Na 14ª Plenária Ordinária do CES/RS, realizada em 19 de outubro, foi aprovada a recomendação 02/2023 pela rejeição do PLOA 2024.
Fonte http://www.ces.rs.gov.br/conteudo/2386/recomendacao-ces/rs-02-2023
Bem vindo (a) Quais as principais atribuições do Conselho Municipal de saúde? A lei confere aos Conselhos de Saúde as atribuições de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, LEI Municipal 2.466/2009
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