Conselho Municipal de saude de Arroio Grande CMS

  Em Nova Hartz, pacientes do SUS têm de pagar por exames e consultas com especialistas Entrevista Download HD Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Nova Hartz estão sendo direcionados pela prefeitura a clínicas privadas para a realização de exames e consultas com especialistas, com a obrigatoriedade de o cidadão tirar dinheiro do próprio bolso para acessar serviços e atendimentos.  A prática, flagrada pela reportagem a partir de requerimentos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e de depoimentos e documentos de cidadãos prejudicados, viola os princípios da universalidade, da integralidade e da gratuidade do SUS. O Ministério da Saúde e o Conselho Estadual de Saúde (CES-RS) confirmam a irregularidade das cobranças. Nova Hartz é uma cidade de 20 mil habitantes, no Vale do Sinos, em que a privatização informal de parte do SUS é corriqueira na atenção secundária à saúde. O método é o seguinte: um cidadão busca atendimento no posto de saúde e rece...

  PROGRAMAÇÃO ETAPA ESTADUAL 4ª CNGTES conferencia Download HD Confira a programação da etapa estadual  24/07/2024 (quarta-feira) | Local: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)   8:30 às 12h   –  Credenciamento 9:30 –  Solenidade de abertura 10:15 –  Apreciação do regulamento da Etapa Estadual 11h –  Conferência de abertura: “ Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer” Palestrante: Isabela Pinto  - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde 12h às 13:30 –  Intervalo   13:30 –  Apresentação dos eixos temáticos da 4ª CNGTES I - Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde ·         Heliana Hemetério – Conselheira Nacional de Saúde   II - Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático ...

  Informações do Painel Desenvolvido por:  Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS) da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) Em parceria com:  Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva (SE) Visão Geral: A Regionalização é um dos princípios doutrinários do SUS.  Ela é o eixo estruturante que organiza a descentralização das ações e serviços de saúde no País e se materializa por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde – RAS., busca promover a equidade, a integralidade na atenção à saúde, a racionalização dos gastos e otimização dos recursos, com ganho de escala, o estabelecimento de mecanismos de governança e a atuação do Estado orientada pela lógica dos interesses coletivos e do SUS no espaço regional. A maior parte dos municípios brasileiros são pequenos e não tem condições de oferecer, em seus territórios, todos os serviços necessários a um at...

  Nota: CNS e Frente pela Vida são contra a desvinculação de receitas da União O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Frente pela Vida (FpV) participaram nesta segunda (10/06) de reunião no Ministério da Fazenda para discutir e se contraporem a uma suposta desvinculação de receitas da União, que tiraria do governo a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área da saúde. Os representantes do CNS e da FpV foram recebidos pelo subsecretário do Tesouro Nacional, David Athayde, e pela Subsecretária de Acompanhamento Econômico, Ana Patrizia Gonçalves Lira, que têm atribuição de acompanhar temas relativos à área da saúde. Segundo os representantes da pasta, não há nenhuma intenção ou estudo por parte do Ministério da Fazenda em relação à desvinculação ou redução dos valores dos recursos constitucionais da saúde.  Na ocasião, o CNS e a FpV reafirmaram o posicionamento contra a desvinculação das receitas da União para a saúde, bem como qualquer outra regra de cálculo que resul...

  Conselho Nacional de Saúde recomenda arquivamento do Projeto de Lei que equipara procedimento de aborto legal a crime de homicídio O Conselho Nacional de Saúde recomenda ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o arquivamento do Projeto de Lei nª 1904/2024, e afins,que tratam de alterações no Código Penal quanto ao excludente de punibilidade para os casos de aborto previstos em lei.   A Recomendação  ad referendum  nº 015 de 11 de junho de 2024 sugere também a promoção do debate democrático do tema na Câmara dos Deputados por meio de audiências públicas com a participação da sociedade civil organizada, o que não ocorreu já que o PL foi aprovado em caráter de urgência.  Dentre inúmeras considerações jurídicas que constam no documento, o CNS fundamenta-se também em dados do Monitoramento da Violência de Gênero, publicado em julho de 2023, no 17ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam que o Brasil registrou em 2022, o maior número de e...

  OMS legitima a participação social no sistema público de saúde Manifestação do CES-RS ao CNS Download HD Durante a 77ª Assembleia Mundial da Saúde ocorrida em Genebra, entre os dias 27 de maio e 1º de junho do corrente ano, foi aprovada entre os países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), a resolução sobre a participação social na saúde. Com isso, o Brasil torna-se referência mundial sobre o tema. Este reconhecimento não teria sido possível se não fosse o empenho do Conselho Nacional de Saúde – CNS, na articulação do documento que destaca, entre tantos outros aspectos, a importância da atuação de pessoas e comunidades como "parte da abordagem da Atenção Primária à Saúde, que inclui o envolvimento de indivíduos, famílias, comunidades e a sociedade civil através da sua participação no desenvolvimento e implementação de políticas e planos que impactam a saúde, de acordo com as disposições da Declaração de Astana". A resolução foi aprovada por consenso no dia 29 de ma...

  Leia a manifestação pública divulgada pela Mesa Diretora do CES/RS.