ALERTA Governo do RS decreta situação de emergência devido à dengue Com 20 óbitos confirmados no Estado, o governador Eduardo Leite declarou nesta terça-feira (12) situação de emergência em saúde pública no Rio Grande do Sul. A medida, de acordo com o decreto nº 57.498 , visa a prevenção, controle e atenção à saúde diante do risco epidemiológico à população pela epidemia de doença, atualmente presente em 94% dos municípios gaúchos. Com a declaração de estado de emergência, o governo estadual poderá destinar recursos para combater a dengue com mais agilidade, sem os trâmite demorados e burocráticos de uma licitação, por exemplo. O decreto permite um processo ágil e célere na compra de insumos, como medicamentos e vacinas, entre outros, facilitando o enfrentamento da dengue. Também facilita que o governo federal destine ao Estado recursos específicos para ações de combate à dengue. A medida se soma a uma série de ações do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúd...
Bem vindo (a) Quais as principais atribuições do Conselho Municipal de saúde? A lei confere aos Conselhos de Saúde as atribuições de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, LEI Municipal 2.466/2009