A importância do Brasil Sorridente e o papel do Controle Social na garantia do acesso à saúde bucal como direito humano
Seminário
A importância do Brasil Sorridente e o papel do Controle Social na garantia do acesso à saúde bucal como direito humano
Foto: Laise Queiroz / MS
AComissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza no próximo dia 16 de outubro o Seminário da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) e o papel do controle social na garantia desse acesso como um direito humano. O evento, que ocorrerá das 9h às 18h, presencialmente em Brasília, reunirá especialistas, usuários, parlamentares, conselheiras e conselheiros nacionais de saúde em uma discussão sobre o impacto e a implementação dessa política pública crucial.
O evento é presencial, sujeito à lotação. Para participar é necessário fazer a inscrição por meio de formulário virtual.
O seminário busca aprofundar o debate sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, com a participação de especialistas, integrantes da CISB, usuários, parlamentares e conselheiros nacionais de saúde. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema, promovendo um espaço democrático para que a sociedade, por meio do controle social, discuta e se aproprie das questões
Outro propósito do seminário é promover o debate sobre o papel do controle social na implementação e acompanhamento da Política Nacional de Saúde Bucal. A sociedade, por meio dos conselhos de saúde e outras instâncias de participação popular, desempenham um papel fundamental na construção de políticas públicas que garantam os direitos conquistados.
A atividade se debruça sobre um marco histórico para a saúde pública no Brasil: a sanção da Lei nº 14.572/23, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal à Lei Orgânica da Saúde. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidou a saúde bucal como um direito garantido a todos os brasileiros, reforçando a inclusão desse cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão da política Brasil Sorridente reforçou a importância do acesso universal à saúde bucal e o compromisso do Governo Federal com a atenção integral à saúde da população.
Participação e Compromisso com o SUS
A realização deste seminário reafirma o compromisso do CNS em defender um Sistema Único de Saúde que seja público, universal e de qualidade. Além de promover a participação social, o evento visa criar um espaço de aprendizado e troca de conhecimento sobre a saúde bucal como um direito humano, oferecendo à população meios para acompanhar de perto as políticas públicas que impactam seu dia a dia.
Serviço
Seminário da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Nacional De Saúde (CISB/CNS)
Tema: Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) e o Papel do Controle Social na Garantia da Saúde Bucal como "Direito Humano"
Data: 16 de outubro de 2024
Horário: 9h às 18h
Acesse o formulário de inscrição
Mais informações:
(61) 3315-2150 / 3401
cns@saude.gov.br
PROGRAMAÇÃO
9h às 10h30
ABERTURA: MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO
Convidados:
Fernando Pigatto, Presidente do CNS
René José Moreira dos Santos, Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS)
Rodrigo Lacerda, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Julio Pedroza, Coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde
do Ministério da Saúde - SAPS/MS
Adriano Massuda, Secretário de Atenção Especializada do Ministério
da Saúde - SAES/MS
Erika Kokay, Deputada Federal (à confirmar)
Jorge Santos Pereira Solla, Deputado Federal
Carolina Dantas, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Mediadores:
Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e representante da Federação Interestadual dos Odontologistas
Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
10h30 às 12h30
MESA 1: UM ANO DA LEI Nº 14.572/23 – O QUE MUDOU?
Mediadores:
Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Convidados:
Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e mais um membro da CISB
Doralice Severo da Cruz, Coordenadora-Geral de Saúde Bucal - CGSB/DESF/SAPS/MS
Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS (à confirmar)
Francisco de Assis de Oliveira Costa, Deputado Federal (à confirmar)
Humberto Sérgio Costa Lima - Senado Federal
Rafael Gomes Ditterich, membro da CISB/CNS e representante da Associação Brasileira de Ensino Odontológico
ALMOÇO: 12h30 às 13h30
13h30 às 15h30
MESA 2: ACESSO DA POPULAÇÃO À SAÚDE BUCAL, PERSPECTIVAS E
DESAFIOS PARA UMA ASSISTÊNCIA INCLUSIVA
Mediador:
Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Convidados:
Helenita Correia Ely, membro titular da CISB/CNS e representante da Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva
Ana Lúcia Paduello, Coordenadora Adjunta da CONEP/CNS, representante Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Raras e integrante da Mesa Diretora do CNS
Oldack Sucupira, representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal e membro titular da CISB/CNS.
Ana Estela Haddad - Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (à confirmar)
15h30 às 17h30
MESA 3: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Mediadores:
Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e um representante da CISB
Convidados
Michael Luiz Diana de Oliveira, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais De Saúde (CONASEMS)
Mauri Bezerra dos Santos Filho, Secretário de Relações do Trabalho no SUS, pelo SindSaúde-SP e Coordenação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN)
Ronald Ferreira dos Santos - Coordenador-Geral de Articulação Secretaria Nacional de Participação Social
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde (à confirmar)
Representante da SAPS - (à confirmar)
Representante do CONASS (à confirmar) - Confirmar com técnico
17h30 às 18h
ENCERRAMENTO
Mediadores:
Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e representante da Federação Interestadual dos Odontologistas
Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.
Convidados:
Fernando Pigatto, Presidente do CNS e Ana Lucia Paduello, integrante da mesa diretora do CNS;
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde (à confirmar)
Elis Cordeiro
Conselho Nacional de Saúde
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