Conselho Municipal de saude de Arroio Grande CMS

  Nota: CNS e Frente pela Vida são contra a desvinculação de receitas da União O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Frente pela Vida (FpV) participaram nesta segunda (10/06) de reunião no Ministério da Fazenda para discutir e se contraporem a uma suposta desvinculação de receitas da União, que tiraria do governo a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área da saúde. Os representantes do CNS e da FpV foram recebidos pelo subsecretário do Tesouro Nacional, David Athayde, e pela Subsecretária de Acompanhamento Econômico, Ana Patrizia Gonçalves Lira, que têm atribuição de acompanhar temas relativos à área da saúde. Segundo os representantes da pasta, não há nenhuma intenção ou estudo por parte do Ministério da Fazenda em relação à desvinculação ou redução dos valores dos recursos constitucionais da saúde.  Na ocasião, o CNS e a FpV reafirmaram o posicionamento contra a desvinculação das receitas da União para a saúde, bem como qualquer outra regra de cálculo que resul...

  Conselho Nacional de Saúde recomenda arquivamento do Projeto de Lei que equipara procedimento de aborto legal a crime de homicídio O Conselho Nacional de Saúde recomenda ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o arquivamento do Projeto de Lei nª 1904/2024, e afins,que tratam de alterações no Código Penal quanto ao excludente de punibilidade para os casos de aborto previstos em lei.   A Recomendação  ad referendum  nº 015 de 11 de junho de 2024 sugere também a promoção do debate democrático do tema na Câmara dos Deputados por meio de audiências públicas com a participação da sociedade civil organizada, o que não ocorreu já que o PL foi aprovado em caráter de urgência.  Dentre inúmeras considerações jurídicas que constam no documento, o CNS fundamenta-se também em dados do Monitoramento da Violência de Gênero, publicado em julho de 2023, no 17ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam que o Brasil registrou em 2022, o maior número de e...

  OMS legitima a participação social no sistema público de saúde Manifestação do CES-RS ao CNS Download HD Durante a 77ª Assembleia Mundial da Saúde ocorrida em Genebra, entre os dias 27 de maio e 1º de junho do corrente ano, foi aprovada entre os países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), a resolução sobre a participação social na saúde. Com isso, o Brasil torna-se referência mundial sobre o tema. Este reconhecimento não teria sido possível se não fosse o empenho do Conselho Nacional de Saúde – CNS, na articulação do documento que destaca, entre tantos outros aspectos, a importância da atuação de pessoas e comunidades como "parte da abordagem da Atenção Primária à Saúde, que inclui o envolvimento de indivíduos, famílias, comunidades e a sociedade civil através da sua participação no desenvolvimento e implementação de políticas e planos que impactam a saúde, de acordo com as disposições da Declaração de Astana". A resolução foi aprovada por consenso no dia 29 de ma...

  Leia a manifestação pública divulgada pela Mesa Diretora do CES/RS.

  Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2024 Card CNGTES Download HD Em reunião realizada na segunda-feira, 10 de junho, a comissão organizadora da Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – 4ª CNGTES, definiu manter as datas de 24,25 e 26 de julho de 2024 para realização da Conferência do Rio Grande do Sul.A decisão foi tomada devido as inúmeras consultas feitas pelos Conselhos Municipais de Saúde – CMS ao Conselho Estadual de Saúde – CES/RS sobre a manutenção dos prazos para que as etapas municipais ocorressem e sobre a confirmação da realização da conferência estadual.  Além disso, alguns municípios estavam organizados para realizarem suas conferências e outros já haviam feito antes do início das enchentes que assolaram o Estado.Segundo Inara Ruas, presidente do CES/RS, “Esta conferência traz um debate muito importante para a sociedade, principalmente depois da trag...