Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens de março, 2024

CMS INFORMA/ Reestruturação do Conselho Estadual de Saúde

  Reestruturação do Conselho Estadual de Saúde reestruturação  - Foto: ces Download HD ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS ELEITOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CES/RS   SEGMENTO USUÁRIO (22 titulares) Titular/ Suplente Subsegmento Entidade ou movimento social   T Entidade ou movimento de aposentados e pensionistas Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul  (Fetapergs) T Entidade ou movimento estudantil União Estadual dos Estudantes Livre ( UEE Livre) T Entidade ou movimento religioso Comunidades Eclesiais de Base  (CEBs) 1º S Entidade ou movimento religioso Pastoral da Saúde T Entidade ou movimento social da população negra Movimento Negro Unificado  (MNU) 1º S Entidade ou movimento social da população negra União de Negros e Negras Pela Igualdade (Unegro) T Entidade ou movimento social LGBTQIA+ Nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual T Entidade ou movimento de mulheres Marcha Mundial das Mulheres  ...

Equidade/ CMS INFORMA

  Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade. Exemplos práticos de equidade ocorrem frequentemente nos hospitais, especialmente naqueles nos quais se implantou a classificação de risco, onde a prioridade no atendimento é definida por critérios combinados de ordem de chegada, urgência e gravidade. Por esse princípio, uma vítima de acidente grave passará na frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital. O pri...

Direito à saúde/ CMS INFORMA

  A saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.  Ou seja, o direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas. No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. No entanto, direito à saúde não se restringe apenas a poder ser atendido no hospital ou em u...

Conferências de Saúde/ CMS INFORMA

  Quando se fez valer o parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, na realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde, iniciava-se um debate periódico e sistemático sobre a saúde no país, apontando as diretrizes de formulação de políticas para a área nas esferas de gestão municipal, estadual e nacional. Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelecida, sendo regulada pela   Lei nº 8.142/90   e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.  No artigo 1º desta lei, estabelece-se que: “O  SUS  contará,  em  cada  esfera  de  governo,  sem  prejuízo  das  funções  do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I  –  a  Conferência  de  Saúde  reunir-se-á  a  cada  quatro ...

RS antecipa vacinação contra a gripe no RS em 2024/ CMS INFORMA

  SES antecipa vacinação contra a gripe no RS em 2024 Municípios poderão começar a vacinação logo que receberem os imunizantes -  Foto: Marcelo Bernardes - ACS/SES A Secretaria Estadual da Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), orienta que os municípios do Rio Grande do Sul ao receberam as doses de vacinas contra o vírus influenza, causador da gripe, já podem iniciar a imunização dos grupos prioritários previstos pela Estratégia de Vacinação de 2024. Não será necessário esperar a abertura oficial da Campanha, prevista para o dia 25 de março pelo Ministério da Saúde. De acordo com o MS, oficialmente, a campanha ocorrerá entre 25 de março e 31 de maio, período em que as ações serão intensificadas e que os dados sobre a aplicação das vacinas, estarão disponíveis no site do  Governo Federal - Campanhas de Vacinação   As 480 mil doses enviadas pelo MS começaram a ser distribuídas a partir das 8h desta terça-feira (19/3). Os lotes saíram da...

Convocação CMS/AG/RS nº 004/2024

Conselho municipal de saude de Arroio Grande Rio grande do Sul Gestão 2022/2024   Convocação CMS/AG/RS nº 004/2024                                  Arroio Grande, 19 de março de 2024                         O Conselho Municipal de Saúde de Arroio Grande/RS, através de seu Presidente, Sr. Marcelo faria Nobre , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 2.466 de 30 de outubro de 2009, conforme seu Regimento Interno, CONVOCA seus Conselheiros TITULARES E SUPLENTES , com direito a voz e voto, bem como a Comunidade em geral com , com direito a voz, para se reunirem em reunião extraordinária ; a realizar-se dia 21 (QUINTA-FEIRA)  de março de 2024, às 10 horas , na Sal...

Programa Dignidade Menstrual / CMS INFORMA

  Disque Saúde 136  traz informações sobre dignidade menstrual “Bem-vindo à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, canal dedicado a atender e responder às manifestações vinculadas aos serviços de saúde pública no Brasil. O Governo Federal, a partir do Programa Dignidade Menstrual, ofertará gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil absorventes para pessoas de baixa renda que estejam matriculadas em escolas da rede pública, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Saiba mais falando com um de nossos atendentes.” “ Tecle 1 , para informações sobre Programas do Ministério da Saúde.”  a)  “Programa Dignidade Menstrual,  tecle 1 .”  Disseminação Eletrônica  – “O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para cuidar da saúde das pessoas que menstruam, garantindo que essas pessoas acessem espaços tendo os seus direitos respeitados. Além disso, o programa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educa...

Ministério da Saúde apresenta diretrizes que padronizam orientações relacionadas às condições pós-Covid/ CMS INFORMA

  Ministério da Saúde apresenta diretrizes que padronizam orientações relacionadas às condições pós-Covid Documento é uma resposta à Recomendação nº 13 de 2022 do CNS, que indica ao Ministério da Saúde a construção de protocolos da Rede de Cuidados às Vítimas da Covid-19 e seus familiares À medida que o conhecimento sobre o tema avança e novas informações são publicadas, torna-se necessário atualizar a definição de caso e as diretrizes relacionadas às condições pós-covid. Foi neste contexto que o Ministério da Saúde (MS) lançou a Nota Técnica  57/2023 que traz a atualização da definição de caso das “condições pós-covid” e orientações adicionais sobre o tema, com base em evidências científicas atualmente disponíveis. “As "condições pós-covid" são uma ampla gama de sinais, sintomas e/ou condições que persistem ou se desenvolvem quatro semanas ou mais após a infecção inicial pelo SARS-CoV-2, sem explicação por um diagnóstico alternativo. Podem variar em intensidade, podendo melh...