O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou nesta quinta-feira (27) o Plano Estadual de Saúde (PES), que vai nortear os programas e ações de saúde no Rio Grande do Sul entre 2024 e 2027.
O PES 2024-2027 tem como diretriz o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e atenção integral à saúde, de forma regionalizada, transversal, equitativa e resolutiva, pautadas na construção coletiva, participação social e inovação, com eficiência e otimização dos recursos públicos, para melhorar a saúde da população.
Na apresentação, a secretária adjunta da Saúde, Ana Costa, destacou o processo colaborativo na elaboração do programa, que envolveu durante dez meses, desde setembro de 2022, técnicos da Secretaria da Saúde, SES e das Coordenadorias Regionais de Saúde. Foram quatro grupos de trabalho com a participação de 250 pessoas, entre conselheiros, servidores e pesquisadores, na escrita e discussão do texto, resultando na elaboração de 135 metas para a saúde no Estado nos próximos quatro anos.
“Foi um processo muito colaborativo, de diálogo, qualificado e com a participação de todos os atores’, disse. “É um plano vivo. Dinâmico. Foram muitas etapas para que fizéssemos o melhor plano”.
Ela ressaltou o fortalecimento do controle social na elaboração, com o PES 2024-2027 sendo discutido durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde, em maio. Em seguida, os conselheiros debateram durante pouco mais de três horas o Plano, aprovado no final da tarde por 17 votos a 4.
“A saúde é o maior direito social do país. Tanto que é definida como um direito do cidadão e um dever do Estado”, ressaltou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin. “Não é, por isso, política de governo, mas política de Estado”.
O texto agora será a base da Programação Anual de Saúde (PAS), que anualiza as intenções expressas nas metas do Plano Estadual de Saúde para 2024.
Os objetivos do PES 2024-2027
1. Promover saúde para a população gaúcha em seus diferentes ciclos de vida.
2. Aprimorar – buscando formas inovadoras – os processos da Secretaria da Saúde, fortalecendo a regionalização e as Redes de Atenção à Saúde, com o propósito de promover a saúde da população.
3. Qualificar a gestão da saúde, viabilizando a implementação das ações necessárias para aprimorar os processos de trabalho.
4. Alocar e monitorar os recursos financeiros para a eficiência do gasto público.
FONTE https://saude.rs.gov.br/conselho-aprova-plano-estadual-de-saude-2024-2027
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