A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa sobre o resultado final das propostas vencedoras para 20 Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe. Esta é a primeira etapa de homologação dos classificados, conforme o edital SES/RS nº 01/2023, que prevê um total de 30 CAS TEAcolhe no Rio Grande do Sul.

“O objetivo da implantação destes novos centros é ampliar a oferta de
atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e
suas famílias através da avaliação e acompanhamento por equipe
multidisciplinar”, informa a coordenadora do Programa TEAcolhe, Fernanda
Mielke.
A coordenadora explica que os CAS /TEAcolhe são serviços
regionais especializados, com acesso regulado via Sistema de
Gerenciamento de Consultas (Gercon), para atendimento e avaliação de
casos de autismo em todo o ciclo de vida. O acesso ao atendimento será
por meio das unidades básicas de saúde, da Atenção Primária (APS) do
município, que farão o encaminhamento para avaliação das equipes
especializadas.
Estrutura dos CAS/TEAcolhe
Em cada centro, a equipe técnica mínima
será composta por seis profissionais, um deles obrigatoriamente médico
psiquiatra, psiquiatra infantil ou neurologista/neuropediatra, ou médico
clínico/pediatra com formação em autismo.
Os demais profissionais
poderão ser terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, médico,
fisioterapeuta, psicopedagogo, nutricionista, educador físico,
musicoterapeuta, psicólogo, psicomotricista, ou outra que se fizer
relevante de acordo com projeto técnico. Todos os profissionais deverão
comprovar formação específica em TEA, com mestrado ou doutorado com
dissertação ou tese que aborde o tema, especialização com carga horária
mínima de 360 h ou cursos de qualificação ou aperfeiçoamento em terapias
para o TEA, com carga horária mínima de 100 horas.
Para seu
funcionamento, é necessário o cumprimento de carga horária mínima
semanal dos profissionais do serviço de 160 horas, das quais 150 horas
equivalem à carga horária dos profissionais multidisciplinares e dez
horas a atendimentos médicos.
Cada serviço vai atender, pelo menos,
150 usuários por mês, com no mínimo 1.200 atendimentos e registro da
produção mensal dos serviços através do Boletim de Produção Ambulatorial
Individualizada (BPAi).
Acesse aqui a lista dos 20 Centros de Atendimento de Saúde do TEAcolhe homologados
https://saude.rs.gov.br/definidos-os-primeiros-20-municipios-que-terao-centros-de-atendimento-em-saude-do-teacolhe
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