No Dia do Orgulho Autista RS

 

Lançado pelo Governo do Estado em abril de 2021, o Programa TEAcolhe chega a 2023 com motivos concretos para comemorar o Dia do Orgulho Autista, 18 de junho, data celebrada desde 2005, pela organização americana Aspies for Freedom. O objetivo é levar à sociedade uma visão positiva, possibilitando a inclusão e o fim do preconceito com relação às diferenças das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Programa TEAcolhe 

Voltado ao atendimento às pessoas com TEA e suas famílias no Rio Grande do Sul, o programa nasceu com o objetivo de qualificar e fortalecer as redes municipais de saúde, educação e assistência social. Abrange familiares, escolas, serviços da rede de assistência social, unidades de saúde da Atenção Primária, centros de atendimento especializados e comunidade em geral, atuando de forma integrada.

Como um dos programas prioritários do Governo do Estado, o TEAcolhe, dispõe de 28 centros regionais em funcionamento e seis centros macrorregionais em atividades de organização e matriciamento do atendimento em cada uma das macrorregiões do Estado. Também, via edital, em breve, entra em funcionamento o Centro da Macrorregião Metropolitana. 

Em 15 meses, o TEAcolhe realizou 4.710 atendimentos e 710 atividades de educação permanente, tendo 27.637 pessoas capacitadas no RS. É desenvolvido de forma conjunta entre as redes de saúde, educação e assistência social. 

"É necessário o envolvimento dos gestores municipais na efetividade da proposta, uma vez que a entrega dos serviços ocorre nos territórios", destaca a coordenadora do programa e chefe da Divisão de Políticas Transversais da SES, Fernanda Mielke. Ela salienta que "a participação das famílias e da sociedade civil organizada na construção e fortalecimento do programa é fundamental e necessária". 

Para a efetivação do programa, o Governo o Estado faz um repasse de R$ 200 mil para a estruturação dos centros macrorregionais — compra de equipamentos e veículos. Além disso, mensalmente, são repassados R$ 50 mil para custeio das unidades. Cada centro regional recebe R$ 30 mil por mês.

 

Ampliação do TEAcolhe 

Está em andamento o Edital de Seleção de Propostas para Implantação de mais novos 30 centros de atendimento em Saúde (CAS) do programa TEAcolhe. O objetivo é ampliar a oferta de atendimento por equipes multidisciplinares em âmbito municipal. Participam da seleção serviços públicos municipais, privados sem fins lucrativos e privados, que já encaminharam propostas e se encontram em fase de avaliação. 

Os centros serão serviços regionais especializados, com acesso regulado via Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), para atendimento e avaliação de casos de autismo em todos os ciclos de vida. Sua equipe técnica mínima deverá ser composta por seis profissionais, um deles obrigatoriamente médico psiquiatra, psiquiatra infantil ou neurologista/neuropediatra, ou médico clínico/pediatra com formação em autismo. 

Os demais profissionais poderão ser terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, médico, fisioterapeuta, psicopedagogo, nutricionista, educador físico, musicoterapeuta, psicólogo, psicomotricista, ou outra que se fizer relevante de acordo com projeto técnico. Todos os profissionais deverão comprovar formação específica em TEA, com mestrado ou doutorado com dissertação ou tese que aborde o tema, especialização com carga horária mínima de 360h ou cursos de qualificação ou aperfeiçoamento em terapias para o TEA, com carga horária mínima de 100 horas. 

Para seu funcionamento, é necessário o cumprimento de carga horária mínima semanal dos profissionais do serviço de 160 horas, das quais 150 horas equivalem à carga horária dos profissionais multidisciplinares e dez horas a atendimentos médicos. 

O serviço deve atender pelo menos 150 usuários por mês, com no mínimo 1.200 atendimentos e registro da produção mensal dos serviços através do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAi).

 

Sobre o TEA 

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), classificado como um dos Transtornos do Neurodesenvolvimento, é caracterizado pelas dificuldades de comunicação, interação social e comportamentos restritos ou repetitivos. Sendo classificado em grau leve, moderado e severo. Há dois critérios para o diagnóstico do TEA: déficit na reciprocidade socioemocional (seja na comunicação não verbal ou na interação social) e presença de comportamentos restritos ou repetitivos. Pessoas com TEA podem apresentar desde pequenas dificuldades de socialização, deficiência intelectual até dependência de cuidados ao longo da vida. 

A partir de uma pesquisa sobre as características da população com Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, feita pela FADERS Acessibilidade e Inclusão, no RS, desde que o documento foi lançado em 2021 até 15 de junho deste ano já foram emitidas 13.300 carteiras. Esse dado indica uma estimativa da população com autismo no Estado. 

Conforme pesquisa recente do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), 1 em cada 36 crianças de 8 anos foram diagnosticadas com TEA nos Estados Unidos em 2023.

 

fonte  https://saude.rs.gov.br/no-dia-do-orgulho-autista-rs-comemora-avancos-do-programa-teacolhe