CNS repudia cortes no orçamento da saúde e alerta para descontinuidade de serviços essenciais em 2023. Relatório da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS aponta perda de R$ 22,7 bilhões frente ao orçamento de 2022, conforme PLDO 2023 do Governo Federal
Bem vindo (a) Quais as principais atribuições do Conselho Municipal de saúde? A lei confere aos Conselhos de Saúde as atribuições de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, LEI Municipal 2.466/2009